A Sombra da Censura sobre Valenca

A Sombra da Censura sobre Valença

Ricardo Vidal

Escritor e Professor, formado em Letras pela UNEB, ex-estudante de Jornalismo pela UFBA

No sábado passado, dia 25 de agosto, Valença testemunhou um acontecimento lamentável: a rádio comunitária Rio Una FM 87,9 teve a programação suspensa por 24h por ordem judicial, em decorrência de um processo movido por um dos candidatos a prefeito. Não irei comentar as razões da suspensão ou a estratégia (infeliz) do candidato, mas o perigo em si que este precedente abre contra a democracia em Valença.

No artigo 5 da “Constituição Cidadã” de 1988, dentre os direitos fundamentais garantidos pela República Federativa do Brasil, encontra-se as liberdades de expressão do pensamento e “da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”. Em outras palavras, nossa pátria garante não só o livre acesso à informação como a realização do livre debate de idéias. E isso é essencial para cimentar a democracia: as ideologias e as estéticas devem se confrontar dialeticamente para que a sociedade possa definir seus rumos. E para que isso seja possível, os meios de comunicação precisam ser livres para agir responsavelmente e exercer seu papel de forma digna. Esta liberdade deve ser preservado com unhas e dentes principalmente no período eleitoral, em que toda a população é chamada para opinar sobre os rumos que á sociedade irá seguir nos próximos anos.

Qualquer interferência e/ou ingerência que leve ao cerceamento desta liberdade implica em retrocesso nos direitos mais fundamentais do ser humano. Deixo claro que não irei defender abusos desta liberdade e reconheço que todo cidadão deve procurar a justiça se sentir lesado em seu direito. Contudo, imagino que existam outros mecanismos eficazes que poderiam ter sido utilizados, sem a necessidade de se suspender do serviço de radiodifusão da “Rio Una FM”. Multas, direito de resposta, advertências. Fechar a rádio, só em último caso e em situações gravemente excepcionais – o que não foi o caso! Censurar uma rádio comunitária, retirando-a do ar, lança sobre a sociedade valenciana uma das piores chagas que matam a democracia: a sombra da censura.

Temo que a disputa eleitoral encubra a gravidade da situação em si. Mais do que uma simples disputa entre os candidatos A, B ou C, o que foi colocado em xeque é o próprio direito à livre expressão. Este ato abre um precedente terrível e que deveria ser evitado a qualquer custo: Agora, independente da situação usando de artifício legal certo, pessoas ou instituições estão passíveis de serem censuradas. Se um candidato pode tirar do ar uma rádio pela qual nutre antipatia; quem me garante que um espetáculo artístico não venha ser censurado no futuro, caso alguém não concorde com a estética? Quem me garante que um jornal não venha ser fechado se alguém não antipatizar um colunista? Os reflexos desta ação na sociedade já chegaram ao cúmulo de quer censurar até um estudante só porque ele colou um adesivo político no seu caderno particular. E se, da mesma forma que foi um adesivo político, quem me garante que qualquer referência uma crença ou filosofia ou estética que seja por alguém indesejada também não será censurada? O precedente, infelizmente, foi aberto. Lamento que as pessoas que tenham impetrado tão infeliz ação não perceberam o câncer social que estão brincando. Não perceberam que esta chaga pode se expandir e atingir toda a sociedade, inclusive eles mesmos. Chaga que custou (e ainda custa) tanto sangue para extirpa-lo da vida humana.

Repito: entendo que liberdade deve ser exercida com responsabilidade e que as regras devem ser seguidas. Para tanto, basta seguir o bom-senso. Contudo, atentar contras os direitos mais elementares do ser humano, manipulando as leis, isso nunca! Escrevo este artigo como um escritor, nascido na Bahia de Castro Alves e Jorge Amado (dois baianos que tanto amaram a liberdade e por ela lutaram) e que já estudou jornalismo na UFBA (onde aprendi a importância da comunicação livre), mais do que nunca, como um cidadão que, independente de minhas idéias, discorda veemente da ação. Assim como Voltaire, defenderei sempre o direito da pessoa dizer o que pensa, mesmo não concordando com o que foi dito. Calá-lo, nunca! E tenho dito!