Aniversário do Conselheiro Zacarias

Aniversário do Conselheiro Zacarias

(publicado na edição nº130 do Jornal Valença Agora)

O mês de novembro é um mês de festas para os valencianos: Dia 08 é o dia da Nossa Senhora do Amparo. Dia 10 é o dia em que a Valença foi elevada à condição de cidade (não obstante sua emancipação político-adminstrativa tenha ocorrido em 23 de janeiro de 1799). Contudo, ainda neste mês há outra data que honra muito aos cidadãos de Valença, mas que sempre passa em branco: é o dia 05 de novembro, aniversário do Conselheiro Zacarias, um dos seus mais ilustres filhos do município.

Zacarias de Góis e Vasconcelos destacou-se como um dos principais estadistas e pensadores políticos do Império do Brasil. Foi senador, membro do Conselho de Estado, presidente das províncias (cargo equivalente ao de governador) de Sergipe, Piauí e Paraná e Presidente de Conselho de Ministro (cargo equivalente ao de primeiro-ministro) em três ocasiões; além de autor de vasta literatura política.

Ele nasceu em Valença no dia 05 de novembro de 1815, no prédio da Praça da Triana onde funcionou o Fórum Gonçalo Porto, na então Vila de Nova Valença do Sagrado Coração de Jesus, e faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 28 de janeiro de 1877. Aos 22 anos se formou em Direito pela Faculdade de Olinda, retornando em 1840 para ser Professor concursado, aprovado por méritos.
Carreira Política

A carreira política do Conselheiro Zacarias começou com sua eleição para Assembléia Provincial da Bahia pelo Partido Conservador – apoiado pelo Visconde de São Lourenço. Mais tarde foi eleito para a Câmara de Deputado. Em 1862, participou da criação da “Liga Progressista”, formada pela união de conservadores e liberais moderados. Com a dissolução da liga, entrou pro Partido Liberal, do qual foi um dos mais importantes ideólogos. Indicado na lista tríplice, Zacarias foi nomeado Senador Vitalício pelo imperador. Também foi nomeado Conselheiro de Estado e agraciado com a Imperial Ordem da Rosa, na condição de oficial. No Congresso, ficou famoso pelos seus discursos e pela sua vigilância quanto à moralidade e às vestimentas dos colegas.

Como estadista, iniciou sua carreira como presidente das províncias de Sergipe, Piauí e Paraná. Nesta última, recém desmembrada de São Paulo, mostrou sua competência, organizado-a e criando condições pra seu desenvolvimento e consolidação. Por conta disso, até hoje, conta a gratidão e o carinho dos paranaenses. Como resultado desta experiência administrativa, Conselheiro Zacarias foi indicado para ser Ministro de Estado em quatro ocasiões, das quais presidiu o Conselho de Ministro por três vezes, entre 1862 e 1868. Foi o único político liberal a conseguir este feito, que só foi igualado (nunca superado) por dois gigantes do Partido Conservador: Duque de Caxias e Marquês de Olinda. Sua atuação como Presidente do Conselho do Ministro coincidiu com os momentos cruciais da consolidação institucional do Império do Brasil.

Figura marcante no cenário político da época, o Conselheiro Zacarias despertou paixões e respeito. Amado por uns, odiado por outros (que o acusavam de ser um político personalista e ambicioso), todos foram unânimes em reconhecer nele a figura de um estadista habilidoso politicamente, inteligente, erudito, sagaz em vencer os inimigos e incomparavelmente talentoso como escritor, advogado e orador. Devido a isso, foi o líder e campeão inconteste do Liberalismo Brasileiro. Exemplo desta opinião está na crônica “O Velho Senado”, de Machado de Assis, quando o Bruxo do Cosme Velho cita-o textualmente como uma das grandes figuras do Senado do Império, ao lado de Nabuco de Araújo (pai de Joaquim Nabuco), Marquês de Paranaguá e Duque de Caxias.

Escritor e Pensador de Renome

Não só pela sua atuação parlamentar e administrativa, Conselheiro Zacarias entrou para história como pensador político. Além dos discursos, Zacarias de Góis e Vasconcelos legou vários livros onde expôs suas opiniões acerca da realidade brasileira. Dentre seus livros, destacam-se o Manifesto do Centro Liberal, Programa do Partido Liberal, Questões Políticas e a sua obra capital, Da Natureza e Limites do Poder Moderador.

Em Da Natureza e Limites do Poder Moderador, cuja primeira edição é de 1860, o Conselheiro Zacarias propõe a limitação do poder pessoal de Don Pedro II. Foi a primeira tentativa explícita de reformas das instituições monárquicas brasileiras, em direção ao seu aperfeiçoamento e maior semelhança com o modelo inglês – considerado até hoje um dos mais avançados e democráticos sistemas parlamentaristas. Na época em que foi lançado, o Imperador Don Pedro II estava no auge de sua popularidade, motivo pelo qual o texto foi duramente atacado. Todavia, a erudição e os argumentos levantados por Zacarias fomentaram o debate por mais alguns anos (o que levou a uma segunda edição, aumentada, em 1862) e mostrou a necessidade de se ampliar os espaços democráticos no Brasil da época. Em determinado trecho (Capítulo 06 da 03ª Parte), não teme em considerar o Poder Moderador (de uso pessoal do monarca), tal e qual na estava na Constituição de 1824, não só era inútil – uma vez que não impedia o surgimento de revoluções – como poderia ser prejudicial por provocá-las. Hoje, o livro é referencial para entender como as nossas elites compreendiam a nação brasileira e quais rumos aspiravam para ela.

Em Questões Políticas, Zacarias retoma ao debate sobre a limitação do poder Moderador e o papel do Imperador na dissolução dos gabinetes, tendo como pano de fundo a queda do seu Gabinete de Ministros (o terceiro que presidiu, em 1868) durante a Guerra do Paraguai, quando foi substituído pelo Duque de Caxias.

Bibliografia
VASCONCELOS, Zacarias de Góis. “Zacarias de Góis e Vasconcelos”. Organização e introdução de Cecília Helena de Salles Oliveira. São Paulo: Editora 34, 2002. (Coleção Formadores do Brasil).
OLIVEIRA, Edgar Otacílio da Silva. “Valença: dos primórdios à contemporaneidade”. Salvador: Secretaria de Cultura e Turismo, 2006. (Coleção Cidades da Bahia)
CARTA de Alexandre Muniz de Queiroz a Luiz Fernando, São Paulo, 08 de fevereiro de 1995. Cópia pertencente ao arquivo pessoal de Ricardo Vidal.
ASSIS, Machado de. “O Velho Senado”, acessado nos sites: < http://www.cce.ufsc.br/~nupill/%0bliteratura/senado.html> e < http://www.senado.gov.br/sf/senadores/presidentes%0b/Cronica_Machado_de_Assis.asp> no dia 22 de outubro de 2007, às 04h03 da madrugada.

Ricardo Vidal, 29 anos, escritor. Autor do livro “Estrelas no Lago”. Participou de várias antologias e foi menção honrosa nos concursos de poesia da revista Iararana (2002) e da ALER (2005). Fundador e ex-diretor da UMES-Valença (1994-1996). Estuda Letras/Inglês na UNEB-Salvador. Weblog: www.bardocelta.blogspot.com. E-mail: cve_livros@hotmail.com